O Serviço prestado no âmbito das presentes condições gerais, consiste na disponibilização, através do endereço www.biofeet.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa aos produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por meio eletrónico, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
O site www.biofeet.pt destina-se à divulgação e comercialização de produtos da marca BIOFEET®, assim como produtos de marcas a si associadas.
As marcas e nomes de produtos utilizados no site www.biofeet.pt são da sua propriedade, ou marcas comerciais registadas das respectivas companhias ou empresas.
Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site www.biofeet.pt e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas no referido site.
Os mesmos foram estabelecidos de forma a preservar a marca e os seus utilizadores.
A navegação no site, e nas redes sociais associadas à marca BIOFEET®, implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente.
A marca BIOFEET® reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
A encomenda de produtos deve ser realizada por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Utilizadores com idade inferior, terão de ter autorização dos seus representantes legais.
Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador na presente plataforma, gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador os seus direitos e responsabilidades, não podendo este, alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
A Loja é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site e da responsabilidade da BIOFEET®.
O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas à propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a BIOFEET® declina qualquer responsabilidade.
No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a BIOFEET® reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pelo BIOFEET® ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela BIOFEET®.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
A BIOFEET® fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos. Os mesmos serão rapidamente corrigidos sempre que detetados. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução).
A BIOFEET® fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela BIOFEET®, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico. Nesse momento, e caso já tenha efetuado o respetivo pagamento, ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela BIOFEET®.
As características, preços e especificações presentes neste website são apresentados a título meramente informativo, reservando-se o site www.biofeet.pt o direito de modificar, a qualquer momento, as informações, condições comerciais e ofertas comerciais apresentadas sobre produtos, preços e/ou campanhas promocionais.
Quando por qualquer razão, as fotos apresentadas ou as características do produto não forem consideradas suficientemente claras, deverá contactar a BIOFEET® para esclarecimento e remoção de dúvidas.
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A informação disponível no site www.biofeet.pt é totalmente gratuita para os seus Utilizadores. O acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os utilizadores e a marca.
No caso de considerar uma deficiência no produto, deverá enviar fotografias para o email info@biofee.pt para procedermos à análise do produto.
Informações Adicionais:
Se, enquanto consumidor, considerar que os seus Direitos foram violados, poderá enviar uma reclamação para o endereço de email info@biofeet.pt , de forma a recorrer a uma resolução extrajudicial.
Em caso de litígio o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Todos os produtos e serviços comercializados no site www.biofeet.pt estão de acordo com a Lei Portuguesa.
O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a BIOFEET® suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 4.
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetíveis de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que a BIOFEET® não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
A BIOFEET® não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à BIOFEET® e que não possam ser controladas pela mesma).
Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a BIOFEET® compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
A introdução de dados e informação pelo Utilizador, efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se verídicas, declinando a BIOFEET® qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações prestadas.
Sempre que a BIOFEET® entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento ao carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a BIOFEET® poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
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Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a BIOFEET® pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
A BIOFEET® reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 3 (Obrigações do Consumidor) e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Quando a BIOFEET® cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
A suspensão ou a cessação do Serviço pela BIOFEET®, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador, ou terceiros, a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a BIOFEET® ser responsabilizada, ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
Nas situações acima descritas, a BIOFEET® comunicará ao Utilizador, previamente, por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do email ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.
Qualquer conteúdo ou comunicação de dados não pessoais que seja enviada a esta página web, e ou redes sociais a si associadas, através de correio eletrónico ou qualquer outro meio, contendo informação, questões, comentários e ou sugestões serão tratados como dados não confidenciais isentos de direitos de propriedade.
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Acresce ainda que, a BIOFEET® é totalmente livre de usar, para qualquer finalidade que considere oportuna, as ideias, criações, sugestões, e conceitos em geral, presentes em qualquer comunicação que nos envie. O seu uso está isento de compensações monetárias ao fornecedor de tais dados, e que os disponibilizou voluntariamente.
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